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Setor cultural tem perdas de 100% em contratações e CMJP aprova projetos que regulamentam repasses da Lei Aldir Blanc aos artistas

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07/10/2020 08h50
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Por: Jeferson Elias Fonte: Assessoria
Setor cultural tem perdas de 100% em contratações e CMJP aprova projetos que regulamentam repasses da Lei Aldir Blanc aos artistas
O setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia causada pelo coronavírus. A Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil mostra que as contratações de serviços de terceiros, por exemplo, registraram redução de 100% em mais da metade das organizações nos períodos de março a abril/2020 e de maio a julho/2020. Para esse semestre, as organizações culturais continuaram a projetar redução de 100% e a não-alteração do cenário. Para minimizar os efeitos no setor, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (6), os projetos de Lei 2179/20 e o 2181/20 que garantem a liberação dos recursos referentes à ajuda emergencial para o setor cultural com base na Lei 14.017/20, conhecida com o a Lei Aldir Blanc.
 
As matérias foram aprovadas com voto favorável da vereadora Helena Holanda (Progressistas) que pediu urgência na publicação das leis municipais para que o processo de repasse dos recursos sejam agilizado. “Temos uma ligação com o setor cultural e pudemos observar de perto como esse setor foi afetado de forma grave. Temos na nossa instituição uma banda de deficiente, uma companhia de dança com deficientes, um coral de idosos e vimos como está sendo difícil para esses artistas. Com a aprovação dessas leis, os recursos poderão ser liberados pela Prefeitura de João Pessoa para as pessoas que trabalham com cultura na nossa cidade. É preciso garantir que esses profissionais possam voltar ao trabalho o mais rápido possível, dentro de um cumprimento de normas sanitárias”, destacou Helena se colocando a disposição dos artistas de João Pessoa.
 
O projeto 2179/20 aprovado pela Câmara Municipal garante o acréscimo do artigo 19 que excetua a vedação das entidades com ou sem fins lucrativos, inclusive as não cadastradas nos conselhos a que se refere o inciso III da Lei 13.794/19, que estejam contempladas pela Lei 14.017/20, desde que para recebimento dos recursos oriundos da referida Lei Aldir Blanc.
 
Já no projeto 2181/20, também aprovado, o Poder Executivo inclui no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual reajustes das despesas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundo Municipal de Cultura que garantem, entre outras ações, a instituição do Programa de Auxílio e Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural, com base na Lei Aldir Blanc.
 
Os dados da Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil revelam ainda que a redução de 100% nas compras de materiais e insumos foi assinalada por mais de 40% das organizações nos períodos de março a abril/2020 e de maio a julho/2020. No semestre seguinte, a maioria das organizações projeta novamente redução de 100% e a não-alteração do cenário. Além disso, mais de 45% das organizações reduziram a totalidade dos colaboradores entre março e abril/2020 e maio e julho/2020. A maioria projeta redução de 100% para esse segundo semestre.
 
Crescimento – Até 2017, os Setores Cultural e Criativo somaram R$ 171,5 bilhões, equivalente a 2,61% de toda a riqueza gerada em território nacional. Com capacidade de geração anual de 25,5 mil postos de trabalho, totalizaram 837,2 mil profissionais formalmente empregados. Anteriormente à pandemia, esses setores tinham a previsão de contribuir com U$ 43,7 Bilhões para o PIB nacional, até 2021.
 

 

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