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Política Eleição 2020

Juíza eleitoral determina retirada de propaganda irregular no comitê de Major Sidnei

Denúncia é sobre a fachada do comitê do major que ultrapassa as medidas permitidas por lei. Decisão foi da juíza eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, Andrea Botto Targino

13/10/2020 19h21
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Por: Jeferson Elias Fonte: paraibaja
Juíza eleitoral determina retirada de propaganda irregular no comitê de Major Sidnei

A juíza eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, Andrea Costa Dantas Botto Targino, determinou a retirada de propaganda eleitoral irregular do candidato a prefeito de Sapé Major Sidnei (Podemos). A denúncia é sobre a fachada do comitê do major que ultrapassa as medidas permitidas por lei.

Na representação, movida pela coligação Sapé Pra Frente, do candidato Luizinho Limeira (Progressistas), consta o argumento que há “propaganda irregular, haja vista a ilustração com nome e número do candidato em tamanho superior ao permitido pela Resolução 23.610/19, gerando o ‘efeito outdoor'”.

“Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer inscrever, na sede do comitê central de campanha, a sua designação, bem como o nome e o número do candidato, em dimensões que não excedam a 4m² (quatro metros quadrados)”, versa o parágrafo 1 do artigo 14 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

A juíza acatou a denúncia. “Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a retirada da propaganda objeto desta representação, na forma requerida”, diz trecho da decisão.

Datada do último dia 9, a juíza intimou Major Sidnei, por WhatsApp, para retirada da propaganda irregular no prazo de 24 horas. O candidato ainda teve dois dias para apresentar defesa.

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