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Cidades Sem Fogueiras

Operação de combate às fogueiras começa nesta terça-feira e multa por descumprimento da lei é de R$ 500 na Paraíba

A proibição foi estabelecida pela lei nº 11.711, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 19.

23/06/2020 12h14
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Por: Jeferson Elias Fonte: ClickPB
Operação de combate às fogueiras começa nesta terça-feira e multa por descumprimento da lei é de R$ 500 na Paraíba

A Operação “São João Sem Fogueiras” será deflagrada no começo da noite desta terça-feira (23) para coibir o acendimento de fogueiras em áreas urbanas, em toda a Paraíba. As fiscalizações contam com a atuação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Corpo de Bombeiros Militar.

A proibição foi estabelecida pela lei nº 11.711, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 19.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, disse que o descumprimento da lei acarretará multa de mais de R$ 500. 

“Desde o começo do mês, já estamos fiscalizando a questão da venda de madeira para fogueiras e agora, com a sanção dessa lei, estendemos a fiscalização para a questão do acendimento de fogueiras, que está proibido em espaços urbanos durante toda a pandemia. Fim de semana já foram feitas abordagens educativas e, a partir desta véspera de São João, a fiscalização será mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo ser o dobro, em caso de reincidência”, destacou.

As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei. A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19 ou que contraíram a doença.

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