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Paraíba Novo Decreto

Prefeitura de Sapé flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes

As categorias de serviços e comércio também poderão funcionar das 8h até às 18h, sem aglomeração nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

17/07/2021 11h19
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Por: Redação Portal Sapé na Web
Prefeitura de Sapé flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes

A Prefeitura de Sapé editou o decreto nº 2895/2021 flexibilizando funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Agora, os locais poderão funcionar das 6h às 23h, com tolerância até 00h e ocupação de 50% da capacidade da área. A norma vale a partir deste sábado (17) e tem vigência até 31 de julho. O município encontra-se na bandeira amarela no Plano Novo Normal do Governo do Estado. 

Nesse período, bares, restaurantes e similares estão autorizados a realizarem apresentação musical com até quatro músicos no palco, obedecendo todos os protocolos específicos do setor.

O decreto mantém a regulamentação em relação a missas, cultos e outras cerimônias religiosas - que podem funcionar com ocupação de 50% da capacidade do local. 

As feiras livres poderão funcionar todos os dias, das 6h às 16h, exceto nas terças e quintas-feiras, quando serão realizadas as sanitizações dos ambientes para conter a transmissão do vírus. Já as aulas presenciais da rede municipal e instituições privadas de ensino infantil, Fundamental I, Fundamental II e ensino médio poderão funcionar no regime remoto ou híbrido, respeitando os protocolos estabelecidos para o setor.

As categorias de serviços e comércio também poderão funcionar das 8h até às 18h, sem aglomeração nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. 

Em caso de ser constatada infração, o estabelecimento será notificado e multado, podendo ser interditado por sete dias em caso de reincidência. Se repetir a infração, o período aumenta para 14 dias de interdição. O descumprimento das normas sanitárias também pode causar aplicação de multa de R$ 50 mil.

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